Home- busca: Katiusci Morais Dias
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 13:27
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:49
Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais
Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:00
OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado
Causídico permaneceu 35 dias detido em cela comum, o que contraria o Estatuto da OAB
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:01
Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira
A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:06
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:01
30 dias de terror em Gaza
Por João Amorim
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 09:54
Consumidor.gov.br. Resolva seus problemas em poucos dias
O consumidor.gov.br é uma plataforma pública, gratuita e 100% online que se destina a resolver problemas entre consumidores e empresas.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:10
Danos morais.
A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Ação de reparação de danos morais e materiais.
Defeito em computador. Dano material.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:00
Tribunais podem descontar dias parados de grevistas
Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:48
Direito de descanso nos dias de feriado.
Empregada doméstica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução penal. Habeas corpus. Dias remidos.
Cômputo do período. Pena efetivamente cumprida.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:01
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 14:14
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cálculo das Horas Extras. Exclusão de Dias
Conforme especificado pelo perito, no cálculo das horas extras não foram considerados os dias em
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 14:02
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Agressão em local de trabalho gera indenização por danos morais.
A preliminar de incompetência do juizado especial cível para processar a lide não se encontra amparada por melhores argumentos jurídicos.
